O processo de escolher o tema para seu projeto de pesquisa e depois delimitá–lo é um enorme desafio.

As dificuldades são ainda maiores para quem tem pouca experiência e está incerto quanto ao tema que deve pesquisar. As possibilidades são quase infinitas, mas ser preciso ao escolher escolher o tema para seu projeto de pesquisa é um passo fundamental para ingressar no mestrado ou no doutorado.

Não são poucas as pessoas que me procuram para saber o que devem fazer para ingressar no mestrado e não têm qualquer resposta quando pergunto o que elas desejam pesquisar. Por isso, decidi escrever esse post a fim de facilitar essa etapa que, se não é a mais difícil de uma pesquisa acadêmica, é decerto uma das mais relevantes.

O tema de pesquisa tem reflexos em todo o seu itinerário acadêmico

É difícil destacar suficientemente a relevância da definição do tema de mestrado ou doutorado. Quando olho no olho do estudante e pergunto “qual o seu tema?”, alguns me respondem que querem “fazer o mestrado” e topam pesquisar “qualquer coisa”. Essa resposta revela a profunda incompreensão a respeito da finalidade do mestrado acadêmico e de como funciona um curso de pós-graduação.

Definir o tema de pesquisa pressupõe alinhamento com linha de pesquisa do programa de pós-graduação

Em primeiro lugar, saber o tema a ser investigado é importantíssimo para definir a faculdade em que se cursará o mestrado.

Como já salientei, ao discutir o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, cada faculdade tem linhas de pesquisa bastante específicas, ligadas aos interesses acadêmicos dos professores disponíveis para orientação no mestrado e doutorado.

Quando alguém diz que topa “pesquisar qualquer coisa”, indica não ter comprometimento algum com a linha de pesquisa de qualquer universidade. Se a banca identificar esse comportamento, será fatal para o candidato.

Os potenciais orientadores não querem perder seu valioso tempo com estudantes descomprometidos com a pesquisa e que só desejam obter o título.

É, a pós-graduação é muito diferente da graduação, onde é bastante comum encontrar estudantes que apenas desejam o diploma para ingressar o quanto antes no mercado de trabalho.

Tema também é importante para escolha do orientador

Além disso, o tema também é importantíssimo para definir quem será o seu orientador na pós-graduação. Não adianta escolher o orientador sem critério. Seu tempo de trabalho será extremamente otimizado caso você escolha alguém com experiência em seu campo de pesquisa, capaz de indicar bibliografia adequada e de discutir sua produção de maneira crítica e acurada.

Por fim, a escolha ponderada do tema de pesquisa é essencial para sinalizar a área de estudo em que você será conhecido. Pego o meu exemplo; sou conhecido pelas minhas pesquisas em direito constitucional, liberdade religiosa teoria dos jogos, filosofia do direito, análise evolutiva do direito e sociologia do direito, graças a minhas pesquisas no mestrado – onde pesquisei a constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas – e no doutorado – onde investiguei a aplicação da teoria evolutiva como metodologia para compreender o surgimento e a evolução do constitucionalismo.

Você quer ser conhecido ao longo de sua carreira por ser um especialista em que área? Direito constitucional, Direito administrativo, Direito de família, Direito empresarial? Reflita bastante sobre essa questão antes de decidir o tema de sua pesquisa.

O que te incomoda? O desconforto é o início da pesquisa jurídica

O ponto de partida de qualquer pesquisa é a identificação de um problema significativo a respeito do qual o pesquisador deseja encontrar uma solução ou se aprofundar no estudo. Como discuti em vídeo, o problema pode ter natureza teórica ou prática. E, no fundo, todo problema decorre de um desconforto identificado pelo pesquisador, que o motiva a pesquisar aquele problema.

O desconforto pode ser pragmático…

‘Desconforto’ parece ser uma palavra estranha nesse contexto, mas nem por isso é pouco significativa. Para demonstrar isso, vejamos alguns exemplos ilustrativos.

Imagine um candidato ao mestrado que também é um analista judiciário trabalhando no assessoramento do Desembargador competente para examinar a admissibilidade de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário. O analista passa seus dias examinando as restrições que o Código de Processo Civil, a Constituição e as Cortes Superiores, jurisprudencialmente, impõem à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária. Estupefato com a quantidade de normas restritivas à admissão de tais recursos, ele começa a sentir um desconforto com tantas limitações e a refletir: afinal, elas são realmente necessárias? Como será que esses recursos são admitidos em outros países? E quais os resultados obtidos com procedimentos diversos? A jurisprudência defensiva aumenta a celeridade da tramitação processual?

… e também pode ser teórico

O desconforto também pode decorrer de problemas eminentemente teóricos, como ilustram os seguintes exemplos: o conceito de justiça de John Rawls é adequado para discutir a liberdade religiosa? A separação de poderes é um sistema capaz de evitar a captura institucional por pessoas jurídicas detentoras de forte poder econômico? Como instituições democráticas podem controlar a ascensão de propostas políticas totalitárias? Evidentemente, apesar de sua natureza eminentemente teórica, esses problemas têm muitas implicações práticas para a realidade institucional.

O desconforto pragmático que ele sentiu o levou a refletir sobre um possível tema bem geral de pesquisa: a admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária. Mas perceba que a investigação sobre o tema pode se iniciar a partir de vários problemas distintos. No parágrafo anterior, citei três problemas, relativos à necessidade de adoção de procedimentos restritivos à recorribilidade; a comparação entre sistemas jurídicos diversos a fim de verificar como a admissibilidade recursal ocorre em outros países; e a investigação de correlação entre tais procedimentos e maior celeridade no trâmite processual.

E também pode decorrer da insuficiência de recursos

O desconforto pode vir de outras fontes, evidentemente. O pesquisador pode se sentir desconfortável por não haver bibliografia suficiente sobre determinado aspecto do direito que ele gostaria de ver melhor esclarecido. Por exemplo, pode chegar à conclusão de que a recepção do direito constitucional norte-americano na Constituição de 1891 merece melhor investigação, a fim de verificar como os constitucionalistas brasileiros foram influenciados ao elaborar nossa carta constitucional.

Sem desconforto, não há ânimo para a pesquisa. Na verdade, pesquisa que não parte de um desconforto é pesquisa que não expande qualquer horizonte, teórico ou prático. E não gera interesse, pois não sai da zona de conforto da teoria e da prática institucional. Por que alguém pesquisaria um tema que é mais do mesmo?

Evidentemente, esse desconforto é um ponto de partida para escolher temas para projeto de pesquisa. A partir dele, deve-se investigar as causas do incômodo e planejar todo o itinerário metodológico para a definição estrita do tema de pesquisa e dos demais elementos metodológicos de um projeto de pesquisa.

Algumas sugestões para você escolher o tema para seu projeto de pesquisa

O desconforto já diz bastante sobre o tema de pesquisa. Ele ajuda você a restringir a área investigada, algumas questões que podem ser o embrião do problema de pesquisa, bem como constrange o objeto de sua análise.

Evidentemente, o desconforto apenas sinaliza alguns desses aspectos. Mas, parafraseando Carl Sagan, eminente cientista e divulgador da ciência, não dá pra pensar com nossas vísceras. O desconforto é uma intuição que dirige o foco para determinadas questões, mas não define nada. Para definir o tema de pesquisa, é preciso estudá-lo com afinco para definir exatamente o que se deseja pesquisar no curso de mestrado.

# 1 Leia bastante

Por isso, a primeira sugestão para escolher o tema de pesquisa é: leia, leia, leia, leia, leia muito sobre a questão que o incomoda. É preciso ter conhecimento de boa parte das discussões teóricas, das referências bibliográficas e da jurisprudência sobre a questão, a fim de melhor esclarecer quais aspectos dela merecem aprofundamento em um estudo autônomo.

A leitura do estado da arte sobre determinada questão ajuda a esclarecer o foco específico de sua pesquisa. Além disso, também é relevante para excluir determinadas questões, pois ultrapassadas ou já extensamente esclarecidas em estudos teóricos, pela jurisprudência ou em investigações empíricas.

A revisão de literatura ajudará, no projeto, a expandir sua proposta dentro do conhecimento produzido pelos maiores estudiosos do assunto, proporcionando um conhecimento mais profundo do tema e estabelecendo uma base sólida para a pesquisa.

# 2 Conversar com professores ajuda a definir o tema de pesquisa

A segunda sugestão é conversar com especialistas no assunto. A maior parte dos professores e demais profissionais decerto não se importarão de ter uma conversa produtiva sobre como escolher escolher o tema para seu projeto de pesquisa, especialmente sobre uma temática interessante. Além disso, eles serão bastante sinceros em dar um feedback sobre sua proposta. São as melhores pessoas para identificar se a questão é relevante ou não, ou se já houve suficiente debate a seu respeito e não há interesse acadêmico nela.

Mas atenção: embora a conversa com especialistas possa ser muito produtiva, é importante que você – graças a suas leituras anteriores – aprenda a ler se há alguma intenção obscura nos comentários do especialista, especialmente se os comentários forem muito negativos sem uma justificação razoável.

Minha experiência pessoal ilustra que nem sempre é importante dar ouvido aos outros: seja crítico e separe o joio do trigo

Dou um exemplo ocorrido comigo, quando estava por me submeter à prova oral de seleção de doutorado. Antes da entrevista, encontrei um professor da Universidade que me conhecia. Conversamos um pouco e, no meio da conversa, ele me perguntou o escolher o tema do meu projeto. Em resposta, informei o tema do pré-projeto. E ele retrucou dizendo que não tinha a menor chance de aprovação do projeto porque não seria de interesse da faculdade.

O resultado? Fui aprovado em primeiro lugar na linha de pesquisa. Se eu houvesse me abalado com o comentário depreciativo de um membro importante da comunidade acadêmica, talvez tivesse ficado nervoso e não teria sido convincente perante a banca examinadora. Mas, como estava ciente da relevância da minha proposta, recebi o comentário como uma crítica sem fundamento.

Portanto, receba de coração aberto os comentários, mas reflita ponderadamente sobre o mérito do tema escolhido. Ele pode ter muito valor se você souber defendê-la adequadamente. Mas pode ser que o comentário esteja correto e seja necessário ajustar o tema.

# 3 A técnica de esquadrinhamento ajuda a escolher o tema para seu projeto de pesquisa

Uma última sugestão para escolher o tema de pesquisa: use a técnica de esquadrinhamento a que me referi no post sobre a delimitação do tema, mas que também é útil para a sua definição. Reflita sobre as seguintes questões:

• Sou mais interessado em problemas teóricos ou práticos?
• Sou mais interessado em questões empíricas, históricas ou filosófico-doutrinárias?
• O que eu gosto de estudar? Que área do direito atrai meu interesse?
• Dentro da área que me atrai o interesse, que tópicos mais me instigam a curiosidade?
• Existe alguma questão, nos tópicos escolhidos, que não está suficientemente investigada e merece o devido aprofundamento?

Com efeito, essas perguntas orientam como escolher o tema para seu projeto de pesquisa com base nos seus interesses. Alinhar o tema investigado com seus interesses pessoais é primordial para uma boa pesquisa. De fato, um bom trabalho acadêmico exige grande esforço intelectual tanto para a leitura da bibliografia relevante quanto para a escrita da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado.

Como já salientado, é importante definir claramente o tema de pesquisa. Ele define várias questões determinantes para que se possa concluir adequadamente o curso de pós-graduação stricto sensu. Busquei, no post, elucidar algumas estratégias para auxiliar quem pretendendo enveredar no meio acadêmico, mas ainda não sabe como fazê-lo, embora pretenda ingressar no mestrado.

Você curtiu o post? Não deixe de apresentar suas ideias. Críticas e comentários são sempre bem-vindos! Você já sabe como escolher o tema para seu projeto?