A acusação de plágio acadêmico é uma das experiências mais desagradáveis de uma carreira acadêmica. Mais grave ainda é quando a acusação ocorre em sua monografia de final de curso. Ainda pior quando a situação é vivenciada em uma dissertação de mestrado ou doutorado. Por isso, é importantíssimo saber o que é o plágio e como você pode evitá-lo. Afinal, além de ser imoral, o plágio é passível de responsabilização civil e até criminal.

O plágio acadêmico é uma das piores situações a serem enfrentadas por professores e alunos

Uma das situações mais desconfortáveis pelas quais passei em minha carreira acadêmica ocorreu na primeira turma em que dei aula. Ainda era professor inexperiente e lecionava como parte no estágio docente de meu mestrado em direito. A avaliação da turma era composta por duas provas escritas e um trabalho sobre alguns textos. Ao corrigir os textos, identifiquei que o trabalho de alguns alunos era cópia descarada de textos da internet.

Foi um show de horrores. Logo identifiquei que três alunos haviam cometido, ao menos parcialmente, plágio em seus textos. Mas a situação foi ainda pior do que a descrita. Suspeitei que, na minha primeira triagem, eu não havia identificado boa parte dos trabalhos que resultaram de plágio. Como sou fã da teoria dos jogos, resolvi bolar uma maneira de os alunos confessarem o delito. Ofereci o seguinte acordo: ao invés de denunciar os plagiadores e desde logo aplicar nota zero aos trabalhos apresentados, decidi que eles teriam uma segunda chance. Aqueles que se denunciassem poderiam apresentar um segundo trabalho.

O resultado foi vergonhoso.

Inicialmente, eu pensara que haveria mais um ou dois casos. Mas, após o silêncio sepulcral que se seguiu à minha informação de que eu identificara casos de plágio, mais uns dez alunos (além dos três identificados originalmente) se identificaram.

A situação foi vexatória. Tanto eu como os alunos ficamos horrorizados com aquilo. Os que cometeram o plágio ficaram nitidamente envergonhados por terem sido descobertos. E eu, por ter tido o desprazer de passar por aquela situação. Decerto foi uma das piores situações acadêmicas por que passei.

Mas passei por outra situação ainda pior, quando identifiquei uma professora que dizia ser docente da USP e que reproduziu literalmente um artigo que escrevi sobre a teoria dos jogos aos métodos de resolução de disputa. Inicialmente, ela ainda negou ter cometido plágio porque referia meu texto na bibliografia, mas depois de eu alertá-la sobre as potenciais consequências, ela retirou o texto do ar e pediu desculpas. É uma situação lastimável tanto para quem plagia quanto para quem é plagiado.

Você sabe o que é o plágio acadêmico?

O que mais me surpreendeu no caso foi a situação particular de um estudante: era bom aluno, participativo e que houvera se saído muito bem na prova dissertativa. Contudo, ele não se identificou como plagiador e tive que aplicar a nota zero ao trabalho. Em resposta, a súplica: “eu não sabia que era plágio!!”.

Como não? Embora contivesse ideias próprias, boa parte do trabalho era composto de palavras copiadas literalmente de textos disponíveis na internet e mesmo de livros, sem a devida citação. Apesar disso, como o trabalho, ao final, trazia a referência bibliográfica dos textos copiados, o aluno argumentou que não havia cometido plágio.

A definição de plágio usada por Oxford

Ledo engano. O plágio é a utilização, como própria, de ideias desenvolvidas por terceiros. Essa é uma definição informal de plágio, mas que elucida suas principais características. De acordo com o guia acadêmico da universidade Oxford, o plágio pode ser definido da seguinte maneira:

Plágio é apresentar o trabalho de outra pessoa ou suas ideias como se fossem suas, com ou seu consentimento, incorporando-o a seu próprio trabalho sem o reconhecimento adequado da obra alheia. Qualquer material, esteja publicado ou não, em forma manuscrita, impressa ou eletrônica, está coberta pela definição. O plágio pode ocorrer intencionalmente ou por imprudência. De acordo com os regulamentos [de Oxford] para as avaliações, o plágio intencional ou decorrente da imprudência é um delito disciplinar.

É evidente que, ao redigir um texto acadêmico, você deve se referir à obra elaborada por terceiros. Uma boa pesquisa exige que se discuta o pensamento de outros autores. Seja para concordar ou discordar, discuta a posição de outros pesquisadores afirmando suas próprias razões para sustentar seu posicionamento. Além disso, referir o pensamento de outros é importante para discutir as premissas teóricas de suas próprias reflexões.

Como evitar o plágio?

Felizmente, existe uma forma acadêmica para referir o pensamento de outros autores. Não basta incluir os textos utilizados nas referências bibliográficas, que indicam apenas as obras consultadas pelo autor para desenvolver o trabalho.

Como evitar o plágio acadêmico? Cite!

Para evitar o plágio, o pesquisador deve citar, tão logo utilize a ideia de terceiros, qual a fonte de pesquisa de onde aquela ideia foi extraída.

Há basicamente duas formas de citação, a direta e a indireta.

Como usar a citação direta?

A citação direta é a forma mais conhecida entre os alunos, sendo utilizada para reproduzir textualmente a obra de outros autores. O texto citado deve ser destacado da sua própria redação, por meio do uso de aspas caso a citação tenha extensão igual ou inferior a três linhas, ou destacando-se o trecho citado utilizando-se de recuo do texto caso a citação tenha extensão superior a três linhas. O site Guia da Monografia traz um bom exemplo de como  seria o recuo na utilização da citação direta:

Ao utilizar a citação indireta, por sua vez, o pesquisador apresenta as ideias de outros autores com suas próprias palavras. A fim de referi-las, pode parafrasear e sintetizar os conceitos, as ideias e as discussões mencionadas, remetendo à fonte de publicação ao final da citação.

No exemplo acima ilustrado – apesar de ser uma citação direta -, percebe-se que, ao final do texto recuado, o autor citou o texto referido como “(CARNEGIE, 2007, p. 78)”. Isso indica que a transcrição foi extraída de um livro escrito por um autor cujo sobrenome é Carnegie, que foi publicado em 2007. Ademais, o texto citado se encontra na página 78 do livro. Com essas informações, o leitor poderá buscar, na bibliografia, o nome do livro e, com isso, terá plenas condições de verificar se o trecho realmente consta do livro.

Como usar a citação indireta?

Na citação indireta, o procedimento é exatamente o mesmo. Ao final do trecho citado, após você apresentar as ideias de terceiros, é necessário indicar onde o texto pode ser encontrado.

É importante ponderar que a citação não é uma “burocracia inútil”. Tampouco é um “tecnicismo” ou uma “frescura”, como já ouvi de alguns. É a maneira correta de se fazer ciência. É preciso dialogar com perspectivas diversas e referilas adequadamente, a fim de que qualquer leitor possa verificar suas fontes. Assim, será possível verificar se você as citou adequadamente e se, de fato, sua argumentação descreveu adequadamente os pontos de vista abordados.

Existe também o autoplágio. É necessário utilizar os sistemas de citação indicados mesmo que você esteja citando literalmente uma obra de sua autoria, . Caso você apenas reproduza seus textos anteriores, literalmente, cometerá o autoplágio. Nos meios acadêmicos europeu e norteamericano, esse é um vício tão ilícito quanto o próprio plágio acadêmico. Portanto, é importante evitar a utilização de passagens já publicadas em outros textos.

No Brasil, o autoplágio pode ser observado em boa parte dos manuais acadêmicos e em livros dogmáticos. De fato, vários autores repetem trechos de uma obra em outros livros irrefletidamente, pouco acrescentando em relação aos textos anteriores. Essa prática pouco ética acaba impulsionando a venda de livros e sua produção bibliográfica, porquanto o mesmo texto é repetido à exaustão em dezenas de outros artigos e livros.

É preciso ressaltar, ainda, a existência de vários programas de plágio. Esses aplicativos permitem identificar se o texto tem passagens não atribuídas, tornando possível prevenir a prática. Como o plágio online é uma das práticas mais comuns do ilícito, essas ferramentas são muito utilizadas por professores e instituições.

Quais as consequências de incorrer em plágio?

O acadêmico que comete plágio pode sofrer diversas sanções, de natureza administrativa, cível e penal.

Administrativamente, como ilustra a definição de plágio de Oxford, o aluno pode sofrer sanções. Além disso, a depender da gravidade do ato, pode passar de uma simples advertência até à expulsão do aluno dos quadros da universidade. Particularmente, sempre assinalo essa questão. nas ementas da minhas disciplinas. Informo, com destaque, que os alunos que cometerem plágio acadêmico  serão sumariamente reprovados. E isso,  independentemente das notas obtidas nas demais avaliações.

Civilmente, o autor do texto plagiado pode ter direito a reparações por dano moral e material. Tudo depende do impacto do plágio em sua obra. Caso o autor demonstre que o plágio o afetou financeiramente, pode postular reparação por danos materiais no importe do prejuízo causado. Como a autoria de obra acadêmica constitui um direito de personalidade, o plágio acadêmico pode levar ainda à reparação por danos morais.

E o plagiador ainda se arrisca cometer ilícito penal…

No âmbito penal, o art. 184 do Código Penal tipifica a violação de direito autoral como crime passível de detenção de 3 meses a 1 ano.  Seu § 1º dispõe que a reprodução total ou parcial de obra intelectual sem autorização expressa do autor impõe a aplicação de pena de 2 a 4 anos.

Ou seja, plagiar é uma fria.

Gostou do texto? Já passou por uma situação interessante relativamente ao plágio acadêmico? Registre aqui sua opinião! Seu comentário será sempre bem-vindo!